Os desdobramentos da aplicação da Lei Magnitsky dos EUA contra autoridades brasileiras escancaram um dilema entre soberania e insegurança jurídica. O ministro Flávio Dino, em decisão monocrática no STF, determinou que sanções internacionais não possuem validade no Brasil sem aval da Corte. O gesto, que poderia ser interpretado como defesa da soberania nacional, também soa como corporativismo para proteger seu colega Alexandre de Moraes.
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| Ministro Flávio Dino (STF Brasil) e o presidente Donald Trump agora antagonizam nova etapa da crise diplomática envolvendo o Brasil e os EUA. (Imagem: Internet / Edição: Carlos Santana) |
Mais do que uma disputa jurídica, a decisão teve reflexos imediatos na economia. O sistema financeiro foi sacudido, bancos brasileiros perderam 41 bilhões de reais em valor de mercado em um único dia, a Bolsa despencou e o dólar disparou. O cenário é resultado da instabilidade política que alimenta a especulação e mina a confiança de investidores em um país já habituado a crises cíclicas.
No tabuleiro internacional, Donald Trump, que insiste em posar de mediador, mostrou mais uma vez que age em função dos seus próprios interesses. Envolvido nas negociações entre Rússia e Ucrânia, ele transformou países da OTAN em peças de barganha. Encontrou-se com Putin no Alasca sem que fosse sequer levantada a questão do mandado de prisão contra o presidente russo emitido pelo Tribunal Penal Internacional. A narrativa da defesa intransigente da democracia cai por terra diante da complacência seletiva de Trump.
A história recente confirma essa contradição. O ex-presidente norte-americano se aproximou de líderes acusados de graves violações de direitos humanos:
Vladimir Putin (Rússia) – Elogiado mesmo em meio a repressões.
Kim Jong-un (Coreia do Norte) – Recebido em encontros amistosos.
Mohammed bin Salman (Arábia Saudita) – Apoiado mesmo após o caso Khashoggi.
Rodrigo Duterte (Filipinas) – Tolerado apesar da guerra sangrenta contra as drogas.
Abdel Fattah el-Sisi (Egito) – Tratado como “ditador favorito”.
Ao voltar ao ponto inicial, a decisão de Dino pode ser vista como controversa. Não se trata apenas de resistir a pressões externas, mas de definir até onde vai o poder de um ministro diante de consequências que impactam todo o país. Herói ou vilão, Dino agora se insere em um jogo maior, onde a justiça, a política e a economia se entrelaçam perigosamente.
O tempo dirá se o Brasil está defendendo sua soberania ou cavando mais um fosso de instabilidade. Mas uma coisa é certa: a democracia não pode ser refém nem de Trump, nem de Dino, nem de qualquer toga solitária.
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